Bruxelas quer Europa sem fronteiras marítimias

A Comissão Europeia apresentou quarta-feira em Bruxelas um plano estratégico para melhorar o transporte marítimo na União Europeia, tornando-o mais eficiente, seguro e ecológico.

O plano é pensado para ser implementado ao longo do próximo decénio, até 2018 e, segundo Bruxelas, tem como principais objectivos reforçar a competitividade, crescimento durável e emprego no conjunto do sector marítimo europeu, fortalecer a luta contra a pirataria e reduzir os impactos ambientais de incidentes marítimos.

O executivo comunitário adoptou igualmente quarta-feira um plano de acções que visam a implementação de um espaço de transporte marítimo sem barreiras na Europa.

Esse plano contempla diversas medidas legislativas, entre as quais uma proposta destinada a simplificar as formalidades administrativas e recomendações aos Estados-membros para reduzirem as cargas administrativas impostas às empresas de transporte marítimo.

De acordo com a Comissão, a UE tem de adaptar a política marítima de transporte aos novos desafios, até porque é de esperar, ao longo dos próximos dez anos, um "forte aumento" do comércio marítimo, tanto internacional como intra-comunitário, o que implica um crescimento considerável das operações de transporte marítimo em todas as fachadas marítimas da União, caso de Portugal.

Hoje em dia, salientou Bruxelas, o transporte marítimo já assegura mais de 80% das trocas comerciais a nível mundial, desempenhando assim um papel essencial para a União Europeia, principal exportador e segundo importador à escala mundial.

Além disso, apontou a Comissão, "com mais de 400 milhões de passageiros a transitarem anualmente pelos portos europeus, o transporte marítimo tem também uma incidência directa sobre a qualidade de vida dos europeus, tanto dos turistas como dos habitantes das regiões insulares e periféricas", como Açores e Madeira.

Fonte: Diário Digital / Lusa